A sociedade Jaeger Amarante Sociedade de Advocacia, pela experiência de seus profissionais e pela localização de sua sede, nas proximidades de algumas das entidades e órgãos mais importantes do Poder Público presentes na Capital Federal, atua nas mais diversas esferas extrajudiciais, administrativas e judiciais, tais como:

1) Extrajudicial: Acompanhamento, atuação e defesa de direitos frente a cartórios, sindicatos, condomínios, empresas privadas, instituições financeiras, reuniões de negócios, centros de estudo, palestras, diligências protocolares, dentre outros.

2) Administrativo: Acompanhamento, atuação e defesa de direitos no âmbito administrativo-processual perante os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, da Administração Direta e Indireta, frente à órgãos, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, dentre os quais: Presidência da República e Ministérios; Congresso Nacional, Gabinetes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e Tribunal de Contas da União; Governos Regionais e Secretarias de Estado; Assembléias Legislativas e Tribunais de Contas Estaduais; Prefeituras e Secretarias Municipais; Câmaras de Vereadores e eventuais Tribunais de Contas Municipais; entre outros, mas inclusive:

– Órgãos Fiscais Tributários: Receita Federal, Previdência Social (INSS), Conselho de Contribuintes, Delegacias da Receita, Secretarias e Procuradorias de Fazenda, e etc..

– Órgãos de Fiscalização e Reguladores: Banco Central, CADE, Anatel, Aneel, SDE, Delegacias do Trabalho e do Consumidor, Procons, Detrans e afins.

– Conselhos e Tribunais de Contas: Conselhos de Contas Municipais, Estaduais e Distritais e Tribunal de Contas da União.

– Órgãos de Controle Externo: Conselho Nacional do Ministério Público e Conselho Nacional de Justiça.

– Ministério Público: Ministério Público Estadual, Distrital ou Federal (em qualquer instância) e Procuradoria Geral da República.

– Procuradorias e Defensorias Estatais: Procuradorias e Defensorias Municipais, Estaduais e Distritais, Advocacia Geral da União e Defensoria Pública da União (em todas as instâncias e esferas de vinculação).

– Ordem dos Advogados do Brasil: Subseções, Seccionais e Federal (em todas as instâncias).

3) Judicial: Acompanhamento, atuação e defesa de direitos no âmbito da Justiça brasileira, em todas as esferas de atuação do escritório, tais como:

– Primeira Instância: Juizados Especiais (Estadual, Distrital e Federal), Fóruns, Justiça Federal, Justiça Eleitoral, Justiça Militar e Justiça do Trabalho.

– Segunda Instância: Turmas Recursais (Estadual, Distrital e Federal), Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais Eleitorais, Tribunais Militares e Tribunais Regionais do Trabalho.

– Instâncias Especiais: Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal Militar e Supremo Tribunal Federal.

Desta forma, é notória a ampla abrangência e possibilidade de atuação nos mais diversos órgãos e instituições regionais, nacionais e até internacionais, em especial no que referente aos ramos jurídicos de atividade e expertise do escritório, dentre elas:

– Direito Constitucional

– Direito Administrativo

– Direito Eleitoral

– Direito Ambiental

– Direito Tributário

– Direito Previdenciário

– Direito do Trabalho

– Direito Civil (lato sensu):

* Direitos Personalíssimos

* Direito das Obrigações

* Contratos

* Direito Empresarial

* Direito de Família

* Direito de Sucessões

– Direito do Consumidor

– Direito Concorrencial

– Direito Autoral

– Direito Agrário

– Arbitragem

Em todas as esferas acima, a Jaeger Amarante Sociedade de Advocacia atende tanto no consultivo como no contencioso, servindo aos seus clientes: (i) na produção de peças (correspondências oficiais, notificações, requerimentos, petições de mero expediente, iniciais, defesas, impugnações, recursos e etc.) das mais diversas esferas (extrajudiciais, administrativas e judiciais); (ii) na elaboração e análise de contratos simples e complexos (promessa de compra e venda, compra e venda, promessa de permuta, permuta, prestação de serviços, empreitada, assunção de obrigações, cessão de direitos, transferência de tecnologia, locação, uso, usufruto, superfície, shopping center, “built-to-suit”, “build, operation and transfers”, consórcios, parcerias, protocolo de intenções e etc.); (iii) na confecção e averiguação de atos e instrumentos societários, bem como na constituição de sociedades (atas de reunião de assembléia geral ordinária ou extraordinária, acordo de acionistas, transformação, incorporação, fusão, cisão, constituição, Ltda., S.A., SPE, SCP e etc.); (iv) no estudo e preparação de pareceres (para esclarecimento ou apresentações extrajudiciais, administrativas e judiciais); (v) na formulação de planejamentos internos e externos, societários, administrativos, trabalhistas e tributário (diminuição de carga fiscal, recuperação de créditos, licitatórios, estruturais, negociais e etc.);  (vi) no exercício da arbitragem; (vii) na realização de audiências; (viii) na participação em negociações de grande porte; e (ix) nos demais trabalhos atinentes às áreas de atuação supra delineadas.