Critérios De Estipulação Do Valor Da Indenização Por Dano Moral
Esta monografia apresenta, inicialmente, uma síntese de todos os principais aspectos da responsabilidade civil (história, conceitos, classificações, etc.). Em seqüência, explana, de forma mais aprofundada, os diversos aspectos do dano moral (história, conceito, critério de fixação do valor, e etc.). Assente nessa exposição do tema, passa-se, então, à defesa da tese principal, denominada teoria da…