[vc_row][vc_column][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_single_image image=”13382″ img_size=”full” onclick=”custom_link” img_link_target=”_blank” link=”http://youtu.be/uYS4n3_6wZc”][vc_column_text]Entrevista concedida a TV Justiça no dia 26/02/2014.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
[vc_row][vc_column][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_single_image image=”13373″ img_size=”full” onclick=”custom_link” img_link_target=”_blank” link=”http://youtu.be/JWqHgc8YgUU”][vc_video link=”http://youtu.be/JWqHgc8YgUU” title=”Entrevista – Marcelo Mattos Pontual”][vc_column_text]Justiça em Brasília determina bloqueio de valor pago ao ECADE por casal de noivos na hora de alugar o salão de festas.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
[vc_row][vc_column][vc_single_image image=”13425″ img_size=”full” onclick=”custom_link” img_link_target=”_blank” link=”https://www.oabdf.org.br/wp-content/uploads/2013/03/00003814.pdf”][vc_column_text] A Comissão de Prerrogativas da OAB/DF aperta o cerco em casos diários de desrespeito ao Estatuto do Advogado e às diretrizes da profissão. Veja a matéria completa aqui. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
Esta monografia apresenta, inicialmente, uma síntese de todos os principais aspectos da responsabilidade civil (história, conceitos, classificações, etc.). Em seqüência, explana, de forma mais aprofundada, os diversos aspectos do dano moral (história, conceito, critério de fixação do valor, e etc.). Assente nessa exposição do tema, passa-se, então, à defesa da tese principal, denominada teoria da…
[vc_row][vc_column][vc_single_image image=”13260″ img_size=”full” onclick=”custom_link” img_link_target=”_blank” link=”http://www.youtube.com/watch?v=_PmhD67p4cI”][/vc_column][/vc_row]
Matéria publicada no jornal Valor Econômico – caderno Legislação & Tributos, em 16/04/09. Fico imaginando o que deve estar se passando na cabeça do empresariado brasileiro. O ano começou em crise, a carga tributaria continua elevadíssima, empregos estão sendo ceifados, investimentos reavaliados e para piorar os empresários que dependem do setor público estão sendo corriqueiramente…
[vc_row][vc_column][vc_single_image image=”13212″ img_size=”full” onclick=”custom_link” img_link_target=”_blank” link=”http://www.youtube.com/watch?v=5t1dHczD638&feature=youtu.be”][/vc_column][/vc_row]
Desavenças políticas, intrigas e interesses contrariados. Esses, em linhas gerais, são os principais motivos que motivaram a convocação de ex-assessores do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, para prestarem depoimento na CPI do Cachoeira. E o que se pretende nos depoimentos é intimidar e acuar testemunhas, fazendo delas, suspeitas. Ao menos é assim que pensa…
O objetivo específico deste trabalho é a análise pormenorizada, com base na sistemática legal, constitucional, doutrinária e jurisprudencial pátria, da aplicação da técnica da progressividade ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), precipuamente com escopo no princípio da capacidade contributiva e, logo, no preceito maior da isonomia. Com este fulcro, mesmo diante de…
O presente labor se trata de um Projeto de Consultoria, conforme os termos definidos pelo Manual de Elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso da Escola de Direito FGV DIREITO RIO, em que o ora Autor procura atender a uma cliente, empresa de construção civil, sanando suas dúvidas condizentes aos riscos e às responsabilidades, especialmente …